Política de Privacidade 9096aa

A 9096aa, operadora do website https://9096aa.cam ("Plataforma"), é a controladora dos dados pessoais coletados e tratados no âmbito desta Política de Privacidade, nos termos do Art. 5º, inciso VI, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018).

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) da 9096aa pode ser contactado pelo canal:

• E-mail: [email protected] (assunto: "Privacidade / LGPD")
• Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis
• Idioma de atendimento: Português (Brasil)

A 9096aa coleta dados pessoais nas seguintes categorias, sempre observando o princípio da necessidade (Art. 6º, III, LGPD):

Não coletamos dados pessoais sensíveis (Art. 5º, II, LGPD) como origem racial, convicção religiosa, dados biométricos, informações de saúde ou orientação sexual, salvo quando exigido por obrigação legal específica.

O tratamento de dados pessoais pela 9096aa está sempre fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no Art. 7º da LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): tratamento necessário para criar e manter sua conta, processar depósitos e saques, e fornecer os serviços contratados;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): verificação de identidade (KYC), prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), cumprimento de determinações da SPA e do COAF;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma, análise de riscos e melhoria dos serviços — sempre ponderando os direitos e interesses dos titulares;
• Consentimento (Art. 7º, I): envio de comunicações de marketing, personalização de ofertas e uso de cookies não essenciais — com possibilidade de revogação a qualquer momento.

Os dados pessoais coletados pela 9096aa são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Gestão de conta: criação, manutenção, autenticação e eventual encerramento de conta de usuário;
• Verificação de identidade (KYC): confirmação de dados para prevenção a fraudes e cumprimento regulatório;
• Processamento financeiro: execução de depósitos, saques e estorno de transações;
• Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD): monitoramento de transações atípicas e reporte ao COAF quando exigido por lei;
• Suporte ao cliente: atendimento de solicitações, reclamações e dúvidas;
• Comunicações operacionais: notificações sobre conta, transações, atualizações de políticas e alertas de segurança;
• Comunicações de marketing (somente com consentimento): promoções, bônus personalizados e novidades da plataforma;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação de comportamentos compulsivos e ativação de ferramentas de proteção;
• Melhoria da plataforma: análise de uso para aprimoramento de funcionalidades, desempenho e experiência do usuário;
• Segurança: detecção e prevenção de acessos não autorizados, fraudes e atividades suspeitas.

A 9096aa não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo, sempre com base em contrato de processamento de dados ou obrigação legal:

• Provedores de jogos (Pragmatic Play, Evolution Gaming, PG Soft, Spribe etc.): dados mínimos necessários para autenticação e registro de histórico de jogo no sistema do provedor;
• Processadores de pagamento (instituições financeiras, operadoras Pix, Mercado Pago, PicPay): dados necessários para execução de transações financeiras;
• Serviços de verificação de identidade: parceiros de KYC que validam documentos e CPF perante bases oficiais;
• Provedores de infraestrutura de TI: servidores em nuvem, CDN, sistemas de monitoramento — todos sob acordos de confidencialidade e processamento de dados;
• Autoridades competentes: Receita Federal, COAF, Polícia Federal, Ministério da Fazenda/SPA e demais autoridades, quando exigido por lei, ordem judicial ou regulamento aplicável;
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): em casos de incidentes de segurança, conforme obrigação legal da LGPD.

Os dados pessoais são retidos pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades que motivaram sua coleta, observados os seguintes critérios:

• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência da relação contratual com o usuário;
• Dados financeiros e KYC: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, conforme exigência da legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) e normas da SPA;
• Histórico de apostas: retido por 5 anos para fins de auditoria regulatória;
• Comunicações de suporte: retidas por 2 anos para fins de comprovação e resolução de disputas;
• Dados de navegação e cookies: conforme configurado no banner de cookies, com prazo máximo de 13 meses para cookies persistentes;
• Dados de marketing (com consentimento): excluídos ou anonimizados imediatamente após revogação do consentimento, salvo obrigação legal superior.

Após o término do prazo de retenção aplicável, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados de modo irreversível, nos termos do Art. 16 da LGPD.

A 9096aa utiliza cookies e tecnologias similares (pixels, local storage, fingerprinting limitado) para os fins descritos abaixo. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo para identificar sessões e preferências.

Você pode gerenciar ou recusar cookies não essenciais a qualquer momento pelas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento de funcionalidades da plataforma, como a manutenção de sessão autenticada.

A 9096aa adota medidas técnicas e organizacionais compatíveis com o estado da arte para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS 256 bits em todas as comunicações entre o navegador do usuário e os servidores da plataforma;
• Criptografia em repouso para dados sensíveis armazenados em banco de dados;
• Controle de acesso baseado em função (RBAC) para colaboradores internos, com princípio do menor privilégio;
• Autenticação multifator (MFA) para acessos administrativos à infraestrutura;
• Monitoramento contínuo de anomalias e tentativas de intrusão com alertas em tempo real;
• Testes de segurança periódicos (pentests e auditorias de vulnerabilidade) realizados por empresas especializadas;
• Plano de resposta a incidentes com procedimentos documentados de contenção, investigação e notificação.

Se você, como responsável legal, identificar que uma criança ou adolescente sob sua guarda criou uma conta na 9096aa, entre em contato imediatamente pelo e-mail [email protected] com o assunto "Conta de Menor – Exclusão Urgente". A solicitação será tratada com prioridade máxima.

Em razão da natureza global dos serviços de tecnologia, alguns dados pessoais podem ser processados em servidores localizados fora do Brasil — em especial por nossos provedores de infraestrutura em nuvem e parceiros de jogos internacionais.

Toda transferência internacional de dados pessoais realizada pela 9096aa observa as salvaguardas previstas no Art. 33 da LGPD, especialmente:

• Transferência para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD;
• Utilização de cláusulas contratuais específicas com o operador ou suboperador estrangeiro, garantindo conformidade com a LGPD;
• Adoção de normas corporativas globais (binding corporate rules) quando aplicável a grupos multinacionais parceiros.

Quando solicitado, o Encarregado de Proteção de Dados da 9096aa poderá fornecer informações adicionais sobre as salvaguardas aplicadas a cada transferência internacional específica.

Para exercer qualquer dos direitos previstos no Art. 18 da LGPD (acesso, correção, portabilidade, eliminação, revogação de consentimento, informação sobre compartilhamento), o Usuário deve:

1. Enviar e-mail para [email protected] com o assunto: "Solicitação LGPD – [nome do direito]";
2. Identificar-se como titular dos dados (nome completo e CPF cadastrado na plataforma);
3. Descrever de forma clara e objetiva a solicitação e os dados envolvidos;
4. Aguardar o prazo de resposta de até 15 dias úteis.

Em caso de resposta insatisfatória, o titular tem o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme Art. 18, §1º, da LGPD. A ANPD pode ser contactada pelo portal oficial gov.br/anpd.

A 9096aa reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, em razão de mudanças na legislação, novas orientações da ANPD, atualizações tecnológicas ou alterações nos serviços oferecidos.

Alterações relevantes serão comunicadas ao usuário com antecedência mínima de 7 dias por meio de notificação na plataforma e/ou e-mail cadastrado. A versão vigente é sempre identificada pela data de "Última atualização" no topo desta Política e no Hero desta página.

O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor de uma nova versão desta Política constitui aceitação tácita das alterações realizadas. Caso não concorde com as alterações, o usuário deve encerrar sua conta e solicitar a exclusão de seus dados conforme descrito na Seção 11.